POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais são uma preocupação do Futebol Clube de Penafiel (FC Penafiel). A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

O FC Penafiel compromete-se a cumprir toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Responsável pelo Tratamento

Denominação: Futebol Clube de Penafiel

NIF: 501328114

Sede: Estádio Municipal 25 de Abril, Rua do Estádio, 4560-547 Penafiel, Portugal

Email: geral@fcpenafiel.pt

Telefone: +351 255 711 200

3. Dados Pessoais Recolhidos

O FC Penafiel recolhe apenas os dados pessoais necessários para as finalidades específicas, que podem incluir:

• Dados de identificação (nome, data de nascimento, NIF, número de documento de identificação)
• Dados de contacto (morada, email, telefone)
• Dados de pagamento (para processamento de transações)
• Dados de navegação (cookies e informações técnicas)
• Imagem e voz (em contexto de eventos e atividades do clube)

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão da relação de sócio e prestação de serviços associados
• Processamento de compras de bilhetes, produtos e serviços
• Envio de comunicações informativas e promocionais (mediante consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Gestão de acessos às instalações e eventos
• Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador
• Prevenção de fraude e segurança

5. Fundamentos Legais

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de contrato: quando necessário para a prestação de serviços solicitados
• Consentimento: para comunicações de marketing e finalidades específicas
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e legais
• Interesse legítimo: para prevenção de fraude e melhoria dos serviços

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços de pagamento (Ifthenpay e outros)
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido
• Parceiros comerciais, mediante o seu consentimento prévio

A transmissão de dados a terceiros para fins comerciais requer sempre o seu consentimento expresso. Pode retirar a sua autorização a qualquer momento contactando geral@fcpenafiel.pt.

7. Medidas de Segurança

O FC Penafiel implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Sistemas de autenticação e controlo de acessos
• Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
• Acesso restrito com base no princípio da "necessidade de conhecer"
• Formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados
• Auditorias periódicas de segurança

8. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

Após o término do período de conservação, os dados serão destruídos de forma segura, exceto se existir obrigação legal de conservação ou se não tiver sido retirado o consentimento para finalidades específicas.

9. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de uso corrente
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento para determinadas finalidades
• Direito a retirar o consentimento: a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@fcpenafiel.pt.

10. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem:

• Garantir o funcionamento adequado do website
• Memorizar as suas preferências
• Analisar a utilização do website para melhorias
• Personalizar conteúdos e publicidade (mediante consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do website.

11. Utilização Indevida

É proibida a utilização deste website para fins ilícitos, incluindo mas não limitado a:

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Distribuição de malware ou conteúdos maliciosos
• Recolha automatizada de dados sem autorização
• Qualquer atividade que viole a legislação aplicável

12. Resolução de Litígios

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Website: www.cnpd.pt

Para questões relacionadas com esta política ou para exercer os seus direitos, pode também contactar o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP).

13. Alterações à Política de Privacidade

O FC Penafiel reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando significativas, serão comunicadas por email aos utilizadores registados.

Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre as nossas práticas de proteção de dados.

Última atualização: Dezembro de 2025